Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Normas aplicáveis à qualidade do vinagre e do ácido acético diluído

Número de notificação:

2020/0749/SI (Slovenia)

Data de receção:

02/12/2020

Fim do período de statu quo:

03/03/2021 (03/06/2021) (closed)

Emissão de parecer circunstanciado por:

Italy

Texto do projeto:

SL EL FR LV RO SV EN ET LT DA IT DE CS FI PT ES HU SK PL BG HR NL MT

Texto final:

SL LT FR PL EL EN HR HU MT PT BG ET ES NL DA IT SV SK CS LV DE RO FI

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Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2020) 04279
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2020/0749/SI

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 202004279.PT)
1. MSG 002 IND 2020 0749 SI PT 02-12-2020 SI NOTIF

2. SI

3A. Slovenski inštitut za standardizacijo, Kontaktna točka, Šmartinska 152, SI – 1000 Ljubljana
tel: +386 1 478 3065, e-mail: contact@sist.si

3B. Ministrstvo za kmetijstvo, gozdarstvo in prehrano, Uprava RS za varno hrano, veterinarstvo in varstvo rastlin, Dunajska 22, 1000 Ljubljana, Alenka Poljanšek, Tel.: 01/478 93 11, Fax.: 01/478 91 55, E-naslov: a.poljansek@gov.si

4. 2020/0749/SI - C50A

5. Normas aplicáveis à qualidade do vinagre e do ácido acético diluído

6. Vinagre e ácido acético diluído.

7. -

8. As presentes normas estabelecem as condições relativas à qualidade mínima, rotulagem e categorização que devem ser cumpridas pelo vinagre de fermentação natural e pelo ácido acético diluído presentes no mercado.

9. Proteção do consumidor.

10. Referência aos textos de base: Lei relativa à agricultura (Diário Oficial da República da Eslovénia n.os 45/08, 57/12 e 90/12 – ZdZPVHVVR [Lei que altera determinadas leis relativas à segurança dos alimentos, medicina veterinária e fitossanidade], 26/14, 32/15, 27/17 e 22/18) (http://www.pisrs.si/Pis.web/pregledPredpisa?id=ZAKO4716).

11. Não.

12. -

13. Não.

14. Não.

15. -

16. Aspetos OTC

Sim.

Aspetos MSF

Não - O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

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