Mensagem 001
Comunicação da Comissão - TRIS/(2023) 1522
Directiva (UE) 2015/1535
Notificação: 2023/0290/GR
Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro
Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt
Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna
MSG: 20231522.PT
1. MSG 001 IND 2023 0290 GR PT 30-05-2023 GR NOTIF
2. Greece
3A. ΕΛΟΤ, ΚΕΝΤΡΟ ΠΛΗΡΟΦΟΡΗΣΗΣ ΟΔΗΓΙΑΣ 98/34/Ε.Ε, ΚΗΦΙΣΟΥ 50, 121 33 ΠΕΡΙΣΤΕΡΙ, ΑΘΗΝΑ, Τ/Φ: + 30210- 2120104, Τ/Ο: + 30210- 2120131
3B. ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΥΠΟΔΟΜΩΝ ΚΑΙ ΜΕΤΑΦΟΡΩΝ,ΓΕΝΙΚΗ ΓΡΑΜΜΑΤΕΙΑ ΥΠΟΔΟΜΩΝ,ΓΕΝΙΚΗ ΔΙΕΥΘΥΝΣΗ ΠΡΟΔΙΑΓΡΑΦΩΝ, ΜΗΤΡΩΩΝ ΚΑΙ ΑΠΑΛΛΟΤΡΙΩΣΕΩΝ, ΔΙΕΥΘΥΝΣΗ ΠΟΙΟΤΗΤΑΣ & ΤΥΠΟΠΟΙΗΣΗΣ, ΤΜΗΜΑ ΤΥΠΟΠΟΙΗΣΗΣ ΚΑΙ ΜΗΤΡΩΟΥ ΕΛΕΓΚΤΩΝ ΕΤΑΙΡΕΙΩΝ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΣΗΣ, Σεβαστουπόλεως 1, 115 26, Αθήνα, αρμ.: Ν. Σιδηρόπουλος, Τηλ.:210-7474028, e-mail:dkp.b@ggde.gr
4. 2023/0290/GR - B00 - Construction
5. Aprovação de oitenta (80) Especificações Técnicas Helénicas (ETH), cuja aplicação é obrigatória em todas as Obras Públicas e Estudos.
ELOT TS 1501-05-04-02-00 Marcação rodoviária
6. Obras Públicas e Estudos, Marcação rodoviária
7.
8. A presente especificação técnica tem por objetivo estabelecer os requisitos aplicáveis à aplicação da marcação rodoviária temporária e permanente, com linhas contínuas ou pontilhadas, mensagens ou símbolos.
9.
1) A atualização das Especificações Técnicas Helénicas (HTS) na série de especificações técnicas ELOT (TS) 1501 XXXX:2009 constitui uma prioridade imediata, devido aos progressos tecnológicos e científicos realizados nos domínios dos materiais e das normas europeias desde a sua adoção;
2) A Grécia deve cumprir as recomendações do 1.º conjunto de instrumentos da OCDE — TOOLKIT I (Revisões de avaliação da concorrência da OCDE, Grécia/Setor: Materiais de construção. pág. 328, n.º 12-15);
3) Os textos das presentes Especificações Técnicas Helénicas constituem uma atualização qualitativa importante das Especificações Técnicas existentes e de Especificações Especiais ou Técnicas de concurso utilizadas nos contratos públicos no setor da construção;
4) Os presentes textos resultam na harmonização das Especificações Técnicas Helénicas com as normas europeias e internacionais aplicáveis e facilitam a concretização do objetivo de um mercado único europeu no setor das Obras de Construção;
5) A Organização Helénica de Normalização (ELOT) concluiu a elaboração das 80 Especificações Técnicas, bem como a consulta pública e europeia sobre as mesmas e, na sequência do parecer do Comité Técnico ELOT n.º 99, transmitiu estes textos para publicação como Especificações Técnicas Helénicas;
6) Nos termos do artigo 4.3 do contrato assinado em 29.5.2018 (número de publicação em linha: 6ΕΟΒ465ΧΘΞ-02Τ), a ELOT concede ao Ministério das Infraestruturas e dos Transportes o direito de utilizar livremente os textos das Especificações Técnicas Helénicas na construção de obras técnicas na Grécia.
10. Referências aos textos de base:
11. Não
12.
13. Não
14. No
15. No
16.
Aspectos OTC: No
Aspectos MSF: No
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Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu
