Mensagem 001
Comunicação da Comissão - TRIS/(2024) 0580
Directiva (UE) 2015/1535
Notificação: 2024/0116/DE
Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro
Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt
Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna
MSG: 20240580.PT
1. MSG 001 IND 2024 0116 DE PT 04-03-2024 DE NOTIF
2. Germany
3A. Bundesministerium für Wirtschaft und Klimaschutz, Referat E B 3, 11019 Berlin, Tel.: 0049-30-18615-6392, E-Mail: infonorm@bmwk.bund.de
3B. Bundesministerium für Wirtschaft und Klimaschutz, Referat VI C 6, 53107 Bonn, Tel.: 0049-228-99615-3251, E-Mail: BUERO-VIC6@bmwk.bund.de
Bundesnetzagentur für Elektrizität, Gas, Telekommunikation, Post und Eisenbahnen, Referat 421, Seidelstr. 49, 13405 Berlin, Tel.: 0049-30-4374-2512, E-Mail: ssb@bnetza.de
4. 2024/0116/DE - V10T - Interfaces de rádio
5. SSB FL 029 — Descrição da interface para sistemas de radar primários terrestres para radionavegação de voo; Versão de fevereiro de 2024
6. Sistemas de radar primários terrestres para radionavegação de voo
7.
8. A descrição da interface (SSB) regula os requisitos essenciais aplicáveis aos sistemas de radar primários terrestres para radionavegação de voo, em conformidade com o Artigo 4.º, n.º 2, da Lei relativa ao fornecimento de equipamento de rádio no mercado (Lei relativa aos equipamentos de rádio FuAG).
A presente especificação de interface substitui a SSB FL 016, edição de junho de 2013, notificada sob o número 2013/0517/D.
9. A especificação de interface serve para garantir que o espetro de radiofrequências é utilizado de forma eficaz e que existe apoio para a utilização eficiente das radiofrequências, de modo que não ocorram interferências de rádio. A especificação de interface é especificada nos termos da Diretiva 2014/53/UE.
10. Referência aos textos de base: Os textos de base foram apresentados no âmbito de uma notificação anterior:
2013/0517/D
11. Não
12.
13. Não
14. Não
15. Não
16.
Aspectos OTC: Não
Aspectos MSF: Não
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Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu
