Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Regulamento relativo às dimensões e outras características técnicas das chapas de matrícula e das vinhetas de transferência

Número de notificação:

2024/0466/FI (Finland)

Data de receção:

27/08/2024

Fim do período de statu quo:

28/11/2024 (closed)

Texto do projeto:

FI BG HR CS DA NL EN ET FR GA DE EL HU IT LV LT MT PL PT RO SK SL ES SV

Avaliação de impacto:

FI EN FR DE

Texto final:

FI BG CS DA DE EL EN ES ET FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2024) 2246

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2024/0466/FI

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20242246.PT

1. MSG 001 IND 2024 0466 FI PT 27-08-2024 FI NOTIF

2. Finland

3A. Työ- ja elinkeinoministeriö
Työllisyys ja toimivat markkinat -osasto
PL 32
FI-00023 VALTIONEUVOSTO
Puhelin +358 295047022
maaraykset.tekniset.tem@gov.fi

3B. Liikenne-ja viestintävirasto Traficom
PL 320
00059 TRAFICOM
Puhelin +358 29 534 5000
kirjaamo@traficom.fi

4. 2024/0466/FI - T40T - Transporte urbano e rodoviário

5. Regulamento relativo às dimensões e outras características técnicas das chapas de matrícula e das vinhetas de transferência

6. Chapa de matrícula, vinheta de transferência

7.

8. Em 18 de maio de 2021, a Agência Finlandesa dos Transportes e Comunicações emitiu um regulamento relativo às dimensões e outras características técnicas das chapas de matrícula e das vinhetas de transferência (TRAFICOM/498866/03.04.03.00/2020), que entrou em vigor em 1 de abril de 2021.

O presente regulamento revoga o regulamento referido e introduz um novo regulamento atualizado sobre as dimensões e outras características técnicas das chapas de matrícula e das vinhetas de transferência (TRAFICOM/65798/03.04.03.00/2024).

9. O novo regulamento é essencialmente o mesmo que o regulamento a revogar. O regulamento altera a forma da letra «Y» na chapa de matrícula, acrescenta um novo tipo de chapa para os veículos da categoria «T» e suprime as referências às chapas de trânsito. Além disso, foram introduzidas pequenas correções clarificadoras e alterações ao regulamento.

10. Referências aos textos de base: Os textos de base foram fornecidos no âmbito de uma notificação anterior:
2020/0823/FIN
2020/0001/FIN

11. Não

12.

13. Não

14. Não

15. Sim

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção
109197	2024	2247	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	27-08-2024
109198	2024	2248	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	27-08-2024
110314	2024	3342	COMComissão Europeia	049	Acknowledgement of receipt of the adopted text	13-12-2024

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