Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

TP 131 Instruções aos responsáveis pela elaboração de projetos para TC 131 Tecnologia e comunicações na estrada

Número de notificação:

2025/7004/XI (UK/Northern Ireland)

Data de receção:

23/01/2025

Fim do período de statu quo:

24/04/2025

Texto do projeto:

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Message

Mensagem 701

Comunicação da Comissão - TRIS/(2025) 0184

Procedimento de informação CE - Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte

Notificação: 2025/7004/XI

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20250184.PT

1. MSG 701 IND 2025 7004 XI PT 23-01-2025 XI NOTIF

2. UK/Northern Ireland

3A. Department for Business and Trade,
Caxton House,
9-12 Tothill Street,
London
SW1H 9NA

3B. Department for Infrastructure (NI)
DfI Headquarters
James House
Gasworks site
2-4 Cromac Street
Belfast

4. 2025/7004/XI - B00 - Construção

5. TP 131 Instruções aos responsáveis pela elaboração de projetos para TC 131 Tecnologia e comunicações na estrada

6. Tecnologia e comunicações rodoviárias

A versão aqui apresentada inclui tanto o caderno de especificações gerais como os requisitos específicos das obras (WSR). Os requisitos específicos das obras são antecedidos do acrónimo «SI» e determinados projeto a projeto

7.

8. O caderno de especificações para as obras em autoestradas constitui a base da documentação contratual utilizada pelo Ministério das Infraestruturas (NI) para as novas obras de construção e manutenção de autoestradas na Rede Rodoviária Nacional Estratégica do Reino Unido

O presente documento define as necessidades da organização responsável pela supervisão no que diz respeito aos aspetos globais do caderno de especificações, da certificação de produtos e dos registos.

9. A utilização destes documentos é obrigatória para todas as estradas, incluindo autoestradas, na Irlanda do Norte. Outros departamentos de supervisão do Reino Unido incorporam determinadas alterações para ter em conta as condições locais.

O presente documento substituirá os requisitos atuais na Irlanda do Norte e assegurará as melhores práticas na construção rodoviária e de pontes, cumprindo simultaneamente todas as diretivas UE pertinentes e garantindo ainda os níveis adequados de administração para a autoridade em matéria de autoestradas.

10. Referências dos textos de base: Os textos de base foram transmitidos no âmbito de uma notificação anterior:
2024/7009/XI

11. Não

12.

13. Não

14. Não

15. Não

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to
110695	2025	0185	COMComissão Europeia	703	Receipt of the draft text	23-01-2025
110696	2025	0186	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	23-01-2025

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