Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Projeto de portaria ministerial que aprova o Compêndio Valão dos Métodos de Amostragem e Análise (CWEA) e altera o anexo 6 do decreto do Governo da Valónia, de 6 de dezembro de 2018, relativo à gestão e descontaminação dos solos

Número de notificação:

2025/0114/BE (Belgium)

Data de receção:

26/02/2025

Fim do período de statu quo:

27/05/2025

Texto do projeto:

FR EN

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2025) 0554

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2025/0114/BE

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20250554.PT

1. MSG 001 IND 2025 0114 BE PT 26-02-2025 BE NOTIF

2. Belgium

3A. SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie
Direction générale Qualité et Sécurité - Service Bureau de Liaison - BELNotif
NG III – 2ème étage
Boulevard du Roi Albert II, 16
B - 1000 Bruxelles

3B. SPW Argiculture, Ressources Naturelles et Environnement
Département du Sol et des Déchets -- Direction de la Protection des Sols
Avenue Prince de Liège, 15
5100 Namur (Jambes)
Tel: 081/33.51.38

4. 2025/0114/BE - S00E - Ambiente

5. Projeto de portaria ministerial que aprova o Compêndio Valão dos Métodos de Amostragem e Análise (CWEA) e altera o anexo 6 do decreto do Governo da Valónia, de 6 de dezembro de 2018, relativo à gestão e descontaminação dos solos

6. Conjunto de requisitos e métodos de amostragem e análise de amostras de ar, resíduos, água e solo, a fim de definir e proteger o ambiente da Valónia.

7.

8. O Compêndio Valão dos Métodos de Amostragem e Análise, abreviadamente «CWEA», reúne um conjunto de requisitos e métodos de amostragem e análise de amostras de ar, resíduos, água e solo, a fim de definir e proteger o ambiente da Valónia.

O CWEA descreve os requisitos mínimos para os métodos de amostragem e análise. O seu papel na legislação da Valónia consiste na caracterização das diferentes matrizes ambientais.

9. O CWEA tem por objetivo alcançar um elevado nível de qualidade dos serviços de amostragem e análise e assegurar uma aplicação uniforme em toda a região da Valónia, sendo continuamente melhorado. Por conseguinte, o CWEA está sujeito a uma revisão regular na sequência de um inquérito à profissão.

10. Referências a textos de referência:

11. Não

12.

13. Não

14. Não

15. Não

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to
111068	2025	0555	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	26-02-2025
111069	2025	0556	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	26-02-2025

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