Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Caderno de especificações (alteração) para produtos à base de cereais obtidos por expansão e torrefação, mais especificamente para flocos de cereais, cereais de pequeno-almoço, no âmbito do regime nacional de qualidade dos Alimentos de Alta Qualidade (KMÉ)

Número de notificação:

2025/0591/HU (Hungary)

Data de receção:

13/10/2025

Fim do período de statu quo:

14/01/2026 (14/04/2026)

Emissão de comentários por:

Spain

European Commission

Emissão de parecer circunstanciado por:

European Commission

Texto do projeto:

HU BG HR CS DA NL EN ET FI FR GA DE EL IT LV LT MT PL PT RO SK SL ES SV

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2025) 2849

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2025/0591/HU

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20252849.PT

1. MSG 001 IND 2025 0591 HU PT 13-10-2025 HU NOTIF

2. Hungary

3A. Európai Uniós Ügyek Minisztériuma
EU Jogi Megfelelésvizsgálati Főosztály
Műszaki Notifikációs Központ

Budapest
Báthory u. 10.
H-1054
E-mail: technicalnotification@eum.gov.hu

3B. Agrárminisztérium
Jogalkotási Főosztály

Budapest
Apáczai Csere János u. 9.
H-1051
HUNGARY
Tel: (36-1) 795-3995
e-mail: notification@am.gov.hu

4. 2025/0591/HU - C50A - Géneros alimentícios

5. Caderno de especificações (alteração) para produtos à base de cereais obtidos por expansão e torrefação, mais especificamente para flocos de cereais, cereais de pequeno-almoço, no âmbito do regime nacional de qualidade dos Alimentos de Alta Qualidade (KMÉ)

6. Produtos à base de cereais obtidos por expansão e torrefação – flocos de cereais, cereais de pequeno-almoço.

7.

8. O caderno de especificações para produtos à base de cereais obtidos por expansão e torrefação, mais especificamente para flocos de cereais, cereais de pequeno-almoço, no âmbito do regime nacional de qualidade dos Alimentos de Alta Qualidade (KMÉ), previamente notificado sob o número 2024/13/HU, foi alterado. Na secção «Elementos opcionais» dos Requisitos específicos de certificação, mais precisamente na subsecção «II. Sustentabilidade», foram formulados novos pontos relativos à sustentabilidade, alargando significativamente o leque de elementos opcionais.

9. O objetivo do alargamento do regime de qualidade dos «Alimentos de Alta Qualidade» (KMÉ) com novos cadernos de especificações consiste em permitir a indicação da qualidade superior para o mais amplo leque possível de géneros alimentícios, a fim de satisfazer devidamente as necessidades dos clientes e permitir aos produtores aderir ao regime de qualidade com uma maior variedade de produtos.

10. Referências aos textos de base: os textos de base foram transmitidos no âmbito de uma notificação anterior:
2018/0214/HU
2020/0446/HU
2024/0013/HU

11. Não.

12.

13. Não.

14. Não

15. Não

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção
113394	2025	2850	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	13-10-2025
113395	2025	2851	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	13-10-2025
114405	2026	0049	ESSpain	103	Comments	08-01-2026
114412	2026	0056	COMComissão Europeia	315	Classical Detailed Opinion + Comments	09-01-2026

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