Mensagem 002
Comunicação da Comissão - TRIS/(2019) 01731
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2019/0306/D
No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.
(MSG: 201901731.PT)
1. MSG 002 IND 2019 0306 D PT 24-06-2019 D NOTIF
2. D
3A. Bundesministerium für Wirtschaft und Energie, Referat E B 2, 11019 Berlin,
Tel.: 0049-30-2014-6353, Fax: 0049-30-2014-5379, E-Mail: infonorm@bmwi.bund.de
3B. Konferenz der für das Bau-, Wohnungs- und Siedlungswesen zuständigen Minister/Senatoren der Länder, Bauministerkonferenz (BMK), Fachkommissionen Bautechnik und Bauaufsicht der BMK, Deutsches Institut für Bautechnik (DIBt))
4. 2019/0306/D - B00
5. Projeto de maio de 2019 - Norma administrativa modelo sobre as disposições técnicas de construção - Edição 2019/1
6. Produtos e tipos de construção, no que diz respeito à sua utilização e aplicação.
7. -
8. Aditamentos e alterações à norma administrativa modelo sobre as disposições técnicas de construção, relativamente à versão 2017/1, nas observações preliminares, nas secções A1 a A6, B2 a B4, C2 a C4 e nos respetivos anexos, bem como alterações na secção D2 e nos apêndices 1 a 4, 7, 8, 10 a 12 e 14.
Procede-se à integração de normas e regulamentações europeias e nacionais recém-publicadas, com vista a corresponder ao atual estado da técnica. As regulamentações aplicáveis aos serviços técnicos de construção, por exemplo, foram resumidas de modo sistemático no apêndice 14; as respetivas regulamentações anteriores constantes da secção A2 e do apêndice 4 são agora aí suprimidas.
A cláusula de equivalência é referida na secção C 1.
9. Atualização da norma administrativa modelo, tendo em conta novos conhecimentos, bem como novas regras técnicas.
A notificação é realizada em nome dos 16 Estados Federados da República Federal da Alemanha.
10. Os textos de base foram enviados no âmbito de uma notificação anterior: 2016/0376/D.
11. Não.
12. -
13. Não.
14. Não.
15. -
16. Aspetos OTC
NÃO – O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.
Aspetos MSF
Não - O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.
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Comissão Europeia
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Fax: +32 229 98043
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