Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Normas de segurança para parques infantis e zonas de recreio

Número de notificação:

2019/0401/LV (Latvia)

Data de receção:

08/08/2019

Fim do período de statu quo:

11/11/2019 (closed)

Emissão de comentários por:

European Commission

Texto do projeto:

LV CS PL EL DA LT PT BG IT MT FR DE HU FI SL EN NL ES ET RO SK SV HR

Avaliação de impacto:

LV EN DE FR

Texto final:

LV FI NL BG MT LT DA PT SL EN CS ES FR DE HR ET SK EL HU RO PL IT SV

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Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2019) 02223
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2019/0401/LV

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201902223.PT)
1. MSG 002 IND 2019 0401 LV PT 08-08-2019 LV NOTIF

2. LV

3A. Ekonomikas ministrija, Tālrunis: 67013268, E-pasts: notification@em.gov.lv

3B. Ekonomikas ministrija, Tālrunis: 67013100, E-pasts: juris.bulans@em.gov.lv

4. 2019/0401/LV - H00

5. Normas de segurança para parques infantis e zonas de recreio

6. Equipamentos e instalações para brincadeira ou outras atividades, instalados em parques infantis e zonas de recreio disponibilizados para utilização pública.

7. -

8. As normas prescrevem requisitos especiais aplicáveis a parques infantis e zonas de recreio destinados à utilização pública e aos equipamentos e instalações para brincadeira ou outras atividades aí instalados, o procedimento para a sua disponibilização para utilização, as medidas a tomar para reduzir ou eliminar o seu potencial risco, bem como os mecanismos para a sua monitorização e o seu controlo e as instituições que procedem a tais atividades.

9. O projeto de normas foi elaborado para evitar o risco de ferimentos e traumatismos causados pelo equipamento destinado a brincadeira e outras atividades, bem como por parques infantis e zonas de recreio. A atual legislação não prevê requisitos específicos de segurança para parques infantis e zonas de recreio destinados à utilização pública nem para os equipamentos e instalações para brincadeira ou outras atividades aí instalados.

10. Referência aos textos de base: O projeto foi elaborado com base na lei relativa à avaliação da conformidade e na lei relativa à segurança dos bens e serviços.

11. Não.

12. -

13. Não.

14. Não.

15. Sim.

16. Aspetos OTC

Sim.

Aspetos MSF

Não – O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

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