Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Projeto de despacho relativo à lista de produtos de construção regulamentados

Número de notificação:

2016/0535/LT (Lithuania)

Data de receção:

10/10/2016

Fim do período de statu quo:

11/01/2017 (closed)

Texto do projeto:

LT FR EN DE

Texto final:

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Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2016) 03115
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2016/0535/LT

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201603115.PT)
1. MSG 002 IND 2016 0535 LT PT 10-10-2016 LT NOTIF

2. LT

3A. Lietuvos standartizacijos departamentas
T. Kosciuškos g. 30, LT- 01100 Vilnius
Tel. +370 (5) 234 8399
Elektroninis paštas dir9834@lsd.lt

3B. Aplinkos ministerija
A. Jakšto g. 4/9, LT-01105 Vilnius
Tel. +370 706 63568
Faksas +370 5 266 3663
Elektroninis paštas irena.urnikiene@am.lt

4. 2016/0535/LT - B00

5. Projeto de despacho relativo à lista de produtos de construção regulamentados

6. Produtos de construção.

7. -

8. A lista de produtos de construção regulamentados lista as especificações técnicas, requisitos essenciais obrigatórios e mecanismos para avaliar a conformidade dos produtos de enchimento, ligantes, betões e argamassas; produtos de alvenaria; materiais e produtos termo-isolantes; produtos de betão, betão reforçado e de pedra natural; janelas, portas e outros separadores; produtos e estruturas de madeira; vidro; coberturas e produtos para telhados; revestimento para pavimentos, revestimentos para paredes e tetos; produtos e materiais hidro-isolantes e de vedação; geossintéticos; cabos sujeitos a requisitos em matéria de reação ao fogo; pintura, vernizes e massas; equipamento de tratamento de águas residuais; equipamento de aquecimento, canalização e ventilação; aço para betão armado; inserções; estruturas metálicas de suporte e seus elementos; ferramentas de organização de transporte; chaminés e respetivos componentes de sistema; instalações para proteção contra incêndios e componentes de sistemas de estruturas de proteção contra incêndios; sistemas fixos de extinção de incêndios; equipamento de deteção de incêndios e sistemas de alarme; e componentes de sistemas de controlo de fumo e calor.

9. O presente projeto de despacho foi alterado tendo em conta os dados contidos nas comunicações da Comissão publicadas em 13 de novembro de 2015, 8 de abril de 2016 e 10 de junho de 2016 no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011.
A lista de produtos de construção regulamentados não altera quaisquer regulamentos existentes relativos a produtos de construção. Apenas foi alterado com o intuito de incluir normas harmonizadas lituanas recentemente transpostas e alteradas e atualizar as suas datas de entrada em vigor conforme as informações publicadas no Jornal Oficial da UE. Tendo em consideração as normas recentemente adotadas, os requisitos aplicáveis aos produtos de construção no domínio não harmonizado foram atualizados.

10. Os textos de base foram enviados no âmbito de uma notificação anterior: 2014/0472/LT.

11. Não.

12. -

13. Não.

14. Não.

15. Dada a natureza do presente projeto, não se prevê qualquer impacto negativo.

16. Aspetos OTC

Sim.

Aspetos MSF

Não – O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir83-189-central@ec.europa.eu

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