Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Portaria que fixa a composição dos processos de pedidos relativos a autorizações de colocação no mercado e licenças de matérias fertilizantes, de adjuvantes para matérias fertilizantes e de suportes de cultura e os critérios a tomar em consideração na preparação dos elementos necessários para a avaliação

Número de notificação:

2019/0518/F (France)

Data de receção:

22/10/2019

Fim do período de statu quo:

23/01/2020 (closed)

Texto do projeto:

FR SV DA EN BG EL ET CS ES LT HU SL PT MT IT SK NL RO HR LV DE FI PL

Texto final:

FR DE ET HR LV SL SV ES PT BG NL IT MT SK LT DA CS RO HU EN FI PL EL

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Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2019) 02933
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2019/0518/F

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201902933.PT)
1. MSG 002 IND 2019 0518 F PT 22-10-2019 F NOTIF

2. F

3A. Direction générale des entreprises
SQUALPI
Bât. Sieyès -Teledoc 151
61, Bd Vincent Auriol
75703 PARIS Cedex 13
d9834.france@finances.gouv.fr
tél : 01 44 97 24 55

3B. Ministère de l‘Agriculture et de l‘Alimentation
Direction Générale de l‘Alimentation
Service des actions sanitaires en production primaire
Sous-direction de la qualité, de la santé et de la protection des végétaux
Bureau des intrants et du biocontrôle
251, rue de Vaugirard
75732 Paris Cedex 15

bib.sdqspv.dgal@agriculture.gouv.fr

4. 2019/0518/F - C00A

5. Portaria que fixa a composição dos processos de pedidos relativos a autorizações de colocação no mercado e licenças de matérias fertilizantes, de adjuvantes para matérias fertilizantes e de suportes de cultura e os critérios a tomar em consideração na preparação dos elementos necessários para a avaliação

6. Matérias fertilizantes, adjuvantes para matérias fertilizantes e suportes de cultura.

7. -

8. O presente projeto de portaria estabelece a composição dos processos de pedidos relativos a autorizações de colocação no mercado, licenças de experimentação e licenças de introdução de matérias fertilizantes, dos respetivos adjuvantes e de suportes de cultura. Fixa igualmente o conteúdo das diferentes notificações e declarações relativas aos produtos em questão.

9. O presente projeto de portaria visa atualizar a Portaria, de 21 de dezembro de 1998, relativa à homologação das matérias fertilizantes e dos suportes de cultura. Constitui o quadro regulamentar aplicável aos pedidos de autorização dos referidos produtos.

10. Referências aos textos de base: - Artigos R. 255-13 e R. 255-14 do Código Rural e da Pesca Marítima.

11. Não.

12. -

13. Não.

14. Não.

15. -

16. Aspetos OTC

NÃO – O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspetos MSF

NÃO – O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

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