Mensagem 002
Comunicação da Comissão - TRIS/(2022) 04406
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2022/0853/D
No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.
(MSG: 202204406.PT)
1. MSG 002 IND 2022 0853 D PT 12-12-2022 D NOTIF
2. D
3A. Bundesministerium für Wirtschaft und Klimaschutz, Referat E B 3, 11019 Berlin,
Tel.: 0049-30-18615-6392, E-Mail: infonorm@bmwk.bund.de
3B. Konferenz der für Städtebau, Bau- und Wohnungswesen zuständigen Ministerinnen und Minister und Senatorinnen und Senatoren der Länder, Bauministerkonferenz (ARGEBAU), Fachkommissionen Bautechnik und Bauaufsicht, Deutsches Institut für Bautechnik (DIBt)
4. 2022/0853/D - B00
5. Projeto de alterações ao Modelo de Disposições Administrativas — Regulamentos Técnicos de Construção (MVV TB)
- Edição 2023/1 (consultado como MVV TB 2022/1)
6. Produtos de construção e tipos de construção no que diz respeito à sua utilização e aplicação
7. -
8. Aditamentos e alterações aos modelos de disposições administrativas em comparação com 2021/1 nas secções A1 a A3 e A6, B2, C1 a C3 e D2, os apêndices das secções A1, A6, B2, C2 e C3 e os anexos 2, 10, 12, 13 e 14.
Para a cláusula de equivalência, remete-se para a secção C1 da versão publicada do MVV TB, edição 2021/1 (cf. 2021/0348/D) e artigo 85a, n.º 1, terceira frase, do Código de Construção Modelo (cf. 2016/0228/D e 2022/0720/D).
9. Atualização do Modelo de Disposições Administrativas tendo em conta as novas conclusões, bem como as novas regras técnicas:
Entre outras coisas, são incluídas normas e regulamentos técnicos recentemente publicados, a fim de corresponder ao estado da técnica e fornecer esclarecimentos textuais para uma melhor aplicação.
A notificação é feita em nome dos 16 estados federais da República Federal da Alemanha.
10. Referência aos textos de base: Atualização do Modelo de Disposições Administrativas
Os textos de base foram apresentados no âmbito de uma notificação anterior: 2021/0348/D
11. Não
12. -
13. Não
14. Não
15. -
16. Acordo OTC
Não - O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.
Acordo MSF
Não - O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.
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Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
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