Mensagem 001
Comunicação da Comissão - TRIS/(2023) 2813
Directiva (UE) 2015/1535
Notificação: 2023/0571/RO
Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro
Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt
Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna
MSG: 20232813.PT
1. MSG 001 IND 2023 0571 RO PT 05-10-2023 RO NOTIF
2. Romania
3A. Ministerul Economiei, Antreprenoriatului și Turismului
Directia Afaceri Europene si Relatii Internationale
Calea Victoriei, nr. 152, sector 1, Bucuresti, cod 010096
Telefon 0040371492634
email: reglementari_tehnice@ economie.gov.ro
3B. Ministerul Transporturilor și Infrastructurii
Bucureşti, cod 010873, Str. Dinicu Golescu, nr. 38, sector 1
4. 2023/0571/RO - B00 - Construção
5. INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA A MARCAÇÃO RODOVIÁRIA, NÚMERO DE REFERÊNCIA E 616-2022
6. As instruções técnicas aplicam-se às autoestradas, às vias rápidas, às estradas nacionais europeias (E), às principais estradas nacionais, às estradas nacionais secundárias, às estradas distritais, às estradas municipais e às ruas.
7.
8. As instruções técnicas contêm as condições obrigatórias para a construção de marcações rodoviárias em conformidade com as disposições da legislação em vigor em matéria de circulação na via pública. Abrangem os tipos de materiais utilizados para efetuar as marcações, a tecnologia para efetuar as marcações, a realização das marcações, o controlo de qualidade dos materiais e as marcações rodoviárias, a aceitação do trabalho de marcação no fim/termo do período de garantia.
Palavras-chave: marcações rodoviárias, sinalização rodoviária, marcações rodoviárias, marcações in situ, marcações pré-fabricadas, materiais de pulverização, tinta de marcação, produtos bicomponentes, produtos termoplásticos, produtos antiderrapantes, marcações de setas, inscrições, figuras.
9. Foi necessário rever o regulamento «Instruções técnicas para marcações rodoviárias», a fim de:
– Atualizar e especificar os «documentos de referência» referidos no regulamento técnico;
– Correlacionar certas disposições do regulamento técnico com outros atos legislativos e regulamentares no domínio das infraestruturas de transporte rodoviário;
– Aumentar a segurança rodoviária dos utentes da estrada através da incorporação de novas soluções técnicas nas instruções em resultado do progresso técnico e tecnológico nos últimos anos;
– Aplicar as disposições do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho transpostas para o direito nacional pela Decisão do Governo n.º 668/2017, que estabelece as condições de comercialização dos produtos de construção.
10. Referência(s) a texto(s) de base: Nenhum texto de base disponível
11. Não
12.
13. Não
14. Não
15. Não
16.
Aspectos OTC: Não
Aspectos MSF: Não
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Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu
