Mensagem 001
Comunicação da Comissão - TRIS/(2024) 0761
Directiva (UE) 2015/1535
Notificação: 2024/0152/AT
Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro
Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt
Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna
MSG: 20240761.PT
1. MSG 001 IND 2024 0152 AT PT 18-03-2024 AT NOTIF
2. Austria
3A. Bundesministerium für Arbeit und Wirtschaft
Abteilung V/8
A-1010 Wien, Stubenring 1
Telefon +43-1/71100-805433
E-Mail: not9834@bmaw.gv.at
3B. Bundesministerium für Klimaschutz, Umwelt, Energie, Mobilität, Innovation und Technologie
Sektion V – Umwelt und Kreislaufwirtschaft
Abteilung – V/2
A-1010 Wien, Stubenbastei 5
4. 2024/0152/AT - S20E - Resíduos
5. Portaria sobre gesso reciclado
6. Resíduos de gesso
7.
8. O projeto de portaria estabelece a obrigação de separar os resíduos de gesso no estaleiro de construção. Para a produção de gesso reciclado, um material de construção feito a partir de resíduos de gesso reciclado, existem requisitos para a entrada, tratamento e qualidade da propriedade de fim de resíduo.
9. Nos termos da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, os Estados-Membros devem promover a demolição seletiva, bem como a reutilização e a reciclagem dos materiais removidos, e separar, pelo menos, a madeira, as frações minerais, o metal, o vidro, o plástico e o gesso resultantes da construção e da demolição.
O gesso é um material de construção cada vez mais raro, uma vez que os recursos primários são limitados. Após um tratamento adequado, os resíduos de placas de gesso são adequados para serem reutilizados para produzir novas placas de gesso (reciclagem em circuito fechado). Sempre que sejam cumpridos requisitos específicos em matéria de qualidade, tratamento e garantia da qualidade, em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE, deve ser alcançado o estatuto de fim de resíduo para os resíduos de gesso reciclados para produzir placas de gesso para o setor da construção.
10. Referência aos textos de base: Nenhum texto de base disponível
11. Não
12.
13. Não
14. Não
15. Sim
16.
Aspectos OTC: Não
Aspectos MSF: Não
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Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu
