Mensagem 001
Comunicação da Comissão - TRIS/(2024) 1216
Directiva (UE) 2015/1535
Notificação: 2024/0246/AT
Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro
Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt
Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna
MSG: 20241216.PT
1. MSG 001 IND 2024 0246 AT PT 06-05-2024 AT NOTIF
2. Austria
3A. Bundesministerium für Arbeit und Wirtschaft
Abteilung V/8
A-1010 Wien, Stubenring 1
Telefon +43-1/71100-805433
Telefax +43-1/71100-8045433
E-Mail: not9834@bmaw.gv.at
3B. Österreichische Forschungsgesellschaft Straße - Schiene - Verkehr
A-1040 Wien, Karlsgasse 5
Telefon +43-1/5855567
Telefax +43-1/5855567-99
E-Mail: office@fsv.at
4. 2024/0246/AT - B00 - Construção
5. RVS 08.18.01 Condições técnicas contratuais, trabalhos de pavimentação, bermas de passeios, pavimentos de blocos e superfícies de lajes, bordos
6. Este RVS aplica-se à produção de superfícies de pedra de pavimentação e de lajes de pavimentação, bem como de bordos feitos de material de pedra natural ou artificial em áreas públicas, comerciais e privadas. Isto também inclui pavimentos de construção permeáveis.
7.
8. Observações preliminares, âmbito de aplicação, definições, generalidades, materiais de construção, princípios de conceção e execução, execução, cuidados e manutenção, reparação após trabalhos de escavação, ensaios, aceitação, extensão e faturação, garantia, diretrizes e normas citadas, diretrizes e literatura adicionais a observar
9. O RVS atualmente em vigor foi publicado em 2020. No âmbito de uma avaliação realizada em agosto de 2022, foi identificada a necessidade de uma revisão, em especial porque se observam (novos) desenvolvimentos rápidos neste domínio. No que diz respeito aos aspetos relevantes do trabalho de pavimentação, estão disponíveis resultados de investigação atuais sobre temas que, devido à falta de bases científicas, não podiam ser suficientemente tidos em conta (por exemplo, acessibilidade). Além disso, a experiência prática de um grande número de atividades de construção demonstrou a necessidade de alterações em determinados domínios do planeamento, dos concursos e da execução. Tal diz respeito, nomeadamente, às atuais formulações para betão de drenagem de pavimentos, blocos de betão com espaçadores, etc.
As lajes de pavimentação estruturalmente permeáveis e as lajes de pavimentação com juntas verdes não são atualmente abrangidas pelo RVS. Este tema terá de ser abordado e regulamentado no que diz respeito à evolução dos fenómenos de chuvas intensas e aos debates sobre os aspetos ambientais na construção de pavimentos.
Os aspetos acima referidos e a experiência mais recente serão integrados na revisão, de modo a que o presente RVS reflita o estado da técnica.
10. Referência aos textos de base: Os textos de base foram apresentados no âmbito de uma notificação anterior:
2019/0013/A
11. Não
12.
13. Sim
Proteção de Direitos de Autor
Este trabalho está protegido por direitos de autor e pode ser adquirido após publicação da Associação Austríaca de Investigação para Estradas, Ferrovias e Transportes (FSV).
14. Não
15. Não
16.
Aspectos OTC: Não
Aspectos MSF: Não
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Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu
