Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Dispositivos de proteção contra o ruído — requisitos técnicos e regras de conceção

Número de notificação:

2024/0303/AT (Austria)

Data de receção:

05/06/2024

Fim do período de statu quo:

06/09/2024 (closed)

Confidencialidade:

Sim

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2024) 1466

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2024/0303/AT

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20241466.PT

1. MSG 001 IND 2024 0303 AT PT 05-06-2024 AT NOTIF

2. Austria

3A. Bundesministerium für Arbeit und Wirtschaft
Abteilung V/8
A-1010 Wien, Stubenring 1
Telefon +43-1/71100-808805
E-Mail: not9834@bmaw.gv.at

3B. Österreichische Forschungsgesellschaft Straße - Schiene - Verkehr
A-1040 Wien, Karlsgasse 5
E-Mail: office@fsv.at

4. 2024/0303/AT - B00 - Construção

5. Dispositivos de proteção contra o ruído — requisitos técnicos e regras de conceção

6. A presente RVE (Diretiva de Planeamento, Construção e Manutenção dos Caminhos de Ferro) deve ser utilizada para dispositivos de proteção contra o ruído em linhas abertas, pontes, muros de suporte e cubas para instalações ferroviárias. Esta RVE aplica-se a edifícios novos, bem como a conversões e à remodelação de instalações existentes.

7.

8. A presente RVE deve ser utilizada para dispositivos de proteção contra o ruído em linhas abertas, pontes, muros de suporte e cubas para instalações ferroviárias. Esta RVE aplica-se a edifícios novos, bem como a conversões e remodelações de instalações existentes.
Apenas os dispositivos de proteção contra o ruído feitos de materiais como alumínio e o betão são descritos nesta RVE, para a qual já estão disponíveis valores empíricos suficientes para a construção e manutenção no momento da preparação da RVE.
O âmbito de aplicação, os requisitos técnicos e as regras de cálculo estabelecidos na presente RVE aplicam-se aos dispositivos de proteção contra o ruído constituídos pelos seguintes componentes:
• Fundações (por exemplo, estacas cravadas, estacas perfuradas ou fundações pouco profundas);
• Montantes de barreiras acústicas;
• Elementos de proteção contra o ruído, painéis/blocos de absorção de som (revestimento);
• Suportes para barreira acústica em vigas limítrofes de pontes, muros de contenção/revestimento e fundações pouco profundas em betão armado com elementos de fixação metálicos ou em caixa de cofragem;
• Portas de serviço e portões de serviço;
• Perfis para a fixação de painéis de absorção de som em muros de contenção/revestimento, portais de túneis e em zonas de passagem.
Esta versão do RVE é uma revisão do RVE com o mesmo nome de 2023.

9. Para que o RVE seja aplicável no futuro aos dispositivos de proteção contra o ruído nas instalações ferroviárias, as prescrições e especificações técnicas relativas aos dispositivos de proteção contra o ruído em vias abertas, pontes, paredes de contenção e valas para instalações ferroviárias foram redigidas de modo a serem «neutras em termos de dispositivos», «neutras em termos de materiais» e «neutras em termos de operadores».

10. Referência aos textos de base: Os textos de base foram apresentados no âmbito de uma notificação anterior:
2023/0506/AT
2021/0889/A

11. Não

12.

13. Sim
Proteção de Direitos de Autor
Este trabalho está protegido por direitos de autor e pode ser adquirido após publicação da Associação Austríaca de Investigação para Estradas, Ferrovias e Transportes (FSV).

14. Não

15. Não

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção
108371	2024	1467	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	05-06-2024
108372	2024	1468	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	05-06-2024
110011	2024	3045	COMComissão Europeia	049	Acknowledgement of receipt of the adopted text	14-11-2024

Línguas

Contribuições de partes interessadas

Não estão disponíveis contributos para esta notificação.