Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Revisão do Documento de Orientação Técnica F (Ventilação) dos Regulamentos de Construção

Número de notificação:

2024/0674/IE (Ireland)

Data de receção:

11/12/2024

Fim do período de statu quo:

12/03/2025

Texto do projeto:

EN FR DE

Avaliação de impacto:

EN EN FR DE

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2024) 3303

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2024/0674/IE

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20243303.PT

1. MSG 001 IND 2024 0674 IE PT 11-12-2024 IE NOTIF

2. Ireland

3A. National Standards Authority of Ireland
1 Swift Square, Northwood, Santry
Dublin 9 D09 A0E4
Ireland
Tel: 00 353 (0)1 807 3824
Email: EUDirective2015.1535@nsai.ie

3B. Department of Housing, Local Governement and Heritage,
Custom House,
Dublin 1.
D01 W6X0

4. 2024/0674/IE - B00 - Construção

5. Revisão do Documento de Orientação Técnica F (Ventilação) dos Regulamentos de Construção

6. Regulamentos de construção

7.

8. A fim de alcançar um requisito ótimo em termos de custos para grandes renovações de habitações, pretende-se aplicar os requisitos de desempenho para grandes renovações de habitações existentes através de alterações ao documento de orientação técnica F (Ventilação) dos regulamentos relativos aos edifícios.

9. Nos termos da Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024, relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (EPBD), a Irlanda efetua cálculos de otimização da rentabilidade de cinco em 5 anos, a fim de estabelecer os requisitos de desempenho energético nos regulamentos relativos aos edifícios.

Os cálculos de 2023 resultaram em níveis ótimos avançados de custo para grandes renovações de habitações. Em conformidade com a EPBD, se mais de 25 % da superfície da envolvente do edifício for objeto de renovação, o desempenho energético de todo o edifício deverá ser melhorado para um nível ótimo de rentabilidade, na medida em que tal seja viável do ponto de vista técnico, funcional e económico.

O Plano de Ação Climática 2023 da Irlanda compromete-se a aplicar estes novos requisitos até ao primeiro trimestre de 2025, a fim de reforçar ainda mais os requisitos de desempenho para grandes renovações de edifícios residenciais existentes, a fim de eliminar progressivamente, de forma eficaz, as caldeiras a combustíveis fósseis, sempre que possível.

A fim de cumprir o requisito de otimização dos custos de 2023 para grandes renovações, pretende-se aplicar os requisitos de desempenho de um RIC de «A3» ou obras equivalentes otimizadas em termos de custos para grandes renovações de habitações existentes através de alterações ao DOT F (Ventilação).

10. Referências dos textos de base:

11. Não

12.

13. Não

14. Não

15. Sim

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to
110276	2024	3304	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	11-12-2024
110277	2024	3305	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	11-12-2024

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