Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Projeto de resolução que aprova as Normas Técnicas da Produção Integrada

Número de notificação:

2018/0068/E (Spain)

Data de receção:

16/02/2018

Fim do período de statu quo:

17/05/2018 (closed)

Emissão de comentários por:

European Commission

Texto do projeto:

ES DE EN

Texto final:

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Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2018) 00395
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2018/0068/E

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201800395.PT)
1. MSG 002 IND 2018 0068 E PT 16-02-2018 E NOTIF

2. E

3A. Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes, Comunicaciones y Medio Ambiente.
Dirección General de Coordinación de Políticas Comunes y de Asuntos Generales de la Unión Europea.
Secretaría de Estado para la Unión Europea.
Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación.
C/ Serrano Galvache, 26, 4ª planta, Torre Sur (28071 Madrid)
Teléfonos: 91 379 84 64
Fax: 91 379 84 01
Dirección correo electrónico: d83-189@maec.es

3B. Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación.
Direcció General de Agricultura y Ganaderia.
Subdirección General de Agricultura.
Gran Via de les Corts Catalanes, 612-614 | 08007 Barcelona
telf. 933046700

4. 2018/0068/E - C00A

5. Projeto de resolução que aprova as Normas Técnicas da Produção Integrada

6. Produtos agrícolas.

7. -

8. A presente norma estabelece as normas de produção e os requisitos gerais que devem ser cumpridos pelos operadores que utilizam os sistemas de produção integrada.

9. O objetivo da norma técnica consiste na obtenção por parte dos agricultores de produtos agrícolas de qualidade e saudáveis para o consumidor, mediante a utilização de práticas de cultivo que respeitem o ambiente.
A utilização de métodos que, tendo em conta as exigências da sociedade, a rentabilidade do cultivo e a proteção do ambiente, reduzam a utilização de produtos químicos e permitam obter produções agrícolas de elevada qualidade é uma exigência na modernização da agricultura. Estes objetivos podem ser alcançados mediante as técnicas de gestão integrada.

10. Referência aos textos de base: DECRETO n.º 241/2002, de 8 de outubro, que regulamenta a produção integrada na Catalunha.

11. Não.

12. -

13. Não.

14. Não.

15. -

16. Aspetos OTC

Não - O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspetos MSF

Não - O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

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