Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Regulamentações do Conselho Nacional da Habitação, da Construção e do Planeamento da Suécia que alteram as regulamentações do Conselho Nacional da Habitação, da Construção e do Planeamento da Suécia (2024:2) relativas aos planos globais

Número de notificação:

2025/0456/SE (Sweden)

Data de receção:

21/08/2025

Fim do período de statu quo:

24/11/2025 (closed)

Texto do projeto:

SV BG HR CS DA NL EN ET FI FR GA DE EL HU IT LV LT MT PL PT RO SK SL ES

Avaliação de impacto:

SV EN

Texto final:

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2025) 2240

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2025/0456/SE

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20252240.PT

1. MSG 001 IND 2025 0456 SE PT 21-08-2025 SE NOTIF

2. Sweden

3A. Kommerskollegium

3B. Boverket

4. 2025/0456/SE - SERV - Serviços da sociedade da informação

5. Regulamentações do Conselho Nacional da Habitação, da Construção e do Planeamento da Suécia que alteram as regulamentações do Conselho Nacional da Habitação, da Construção e do Planeamento da Suécia (2024:2) relativas aos planos globais

6. «Software» para a elaboração de planos globais.

7.

8. As regulamentações apoiam os municípios na elaboração de planos digitais globais. As regulamentações regem a forma como as informações, ou seja, o conteúdo, dos planos globais devem ser identificadas digitalmente.

Uma alteração dos requisitos aplicáveis ao conteúdo de um plano global na Lei do Planeamento e da Construção (2010:900) (a seguir designada «PBL») significa que as regulamentações do Conselho Nacional da Habitação, da Construção e do Planeamento da Suécia relativas aos planos globais têm de ser alteradas. A alteração das regulamentações significa que as informações adicionais que um plano global deve conter nos termos da PBL receberão um identificador digital.

9. As regulamentações são alteradas na sequência da alteração de outra legislação. Através da alteração da PBL, é introduzido um aditamento relativo aos requisitos aplicáveis ao conteúdo de um plano global. A alteração das regulamentações significa que as informações que um plano global deve conter nos termos da PBL receberão um identificador digital. Ao mesmo tempo, são efetuadas determinadas alterações editoriais. Trata-se, essencialmente, da alteração de uma referência incorreta a um parágrafo e de adaptações linguísticas das regulamentações.

10. Referências a textos de base: não existem textos de base.

11. Não.

12.

13. Não.

14. Não

15. Sim

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção
112785	2025	2241	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	21-08-2025
112786	2025	2242	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	21-08-2025
114150	2025	3605	COMComissão Europeia	049	Acknowledgement of receipt of the adopted text	15-12-2025

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