Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Regulamentações e recomendações gerais da Autoridade Policial sueca relativas à inspeção dos equipamentos dos parques de diversões

Número de notificação:

2026/0055/SE (Sweden)

Data de receção:

03/02/2026

Fim do período de statu quo:

04/05/2026

Texto do projeto:

SV BG HR CS DA NL EN ET FI FR GA DE EL HU IT LV LT MT PL PT RO SK SL ES

Avaliação de impacto:

SV EN

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2026) 0349

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2026/0055/SE

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20260349.PT

1. MSG 001 IND 2026 0055 SE PT 03-02-2026 SE NOTIF

2. Sweden

3A. Kommerskollegium

3B. Polismyndigheten

4. 2026/0055/SE - B20 - Segurança

5. Regulamentações e recomendações gerais da Autoridade Policial sueca relativas à inspeção dos equipamentos dos parques de diversões

6. Equipamentos dos parques de diversões.

7.

8. O conteúdo principal diz respeito ao facto de que os equipamentos dos parques de diversões disponibilizados ao público devem, regra geral, cumprir os requisitos da norma europeia SS-EN 13814:2019 «Segurança das atrações e equipamentos de diversão» ou cumprir requisitos de segurança equivalentes. Em determinados casos e relativamente a determinadas partes, é possível aplicar uma norma mais antiga.

As regulamentações propostas representam uma atualização das regulamentações atualmente em vigor, que remetem para normas mais antigas.

9. O objetivo consiste em assegurar que os equipamentos dos parques de diversões disponibilizados ao público proporcionem uma proteção adequada contra acidentes, ou seja, proteção da vida e saúde humanas. As disposições foram concebidas para serem proporcionais a este objetivo.

10. Referências a textos de base: não existem textos de base.

11. Não.

12.

13. Não.

14. Não

15. Sim

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to
114723	2026	0350	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	03-02-2026
114724	2026	0351	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	03-02-2026

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