Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Regulamentos e orientações gerais da Agência Sueca dos Transportes sobre a segurança nos túneis rodoviários

Número de notificação:

2026/0253/SE (Sweden)

Data de receção:

21/05/2026

Fim do período de statu quo:

24/08/2026

Texto do projeto:

SV EN FR DE

Avaliação de impacto:

SV EN

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2026) 1390

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2026/0253/SE

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20261390.PT

1. MSG 001 IND 2026 0253 SE PT 21-05-2026 SE NOTIF

2. Sweden

3A. Kommerskollegium

3B. Transportstyrelsen

4. 2026/0253/SE - T40T - Transporte urbano e rodoviário

5. Regulamentos e orientações gerais da Agência Sueca dos Transportes sobre a segurança nos túneis rodoviários

6. Regulamentação dos túneis rodoviários

7.

8. Os regulamentos e orientações gerais sobre a segurança nos túneis rodoviários destinam-se a substituir os Regulamentos e orientações gerais (TSFS 2019:93) da Agência Sueca dos Transportes sobre a segurança nos túneis rodoviários, etc.

No caso de túneis rodoviários com mais de 500 metros, o documento contém disposições relativas à aplicação da Lei (2006:418) relativa à segurança nos túneis rodoviários e do Regulamento (2006:421) relativo à segurança nos túneis rodoviários. No que diz respeito aos túneis com um comprimento entre 100 e 500 metros, os regulamentos estabelecem requisitos técnicos relativos à segurança em caso de incêndio, à proteção no que diz respeito a higiene, saúde e ambiente, bem como à segurança na utilização; ver capítulo 3, artigos 8.º a 10.º, do Regulamento (2011:338) relativo ao planeamento e à construção.

9. O principal objetivo é melhorar e clarificar as regras relativas à segurança dos túneis rodoviários, tanto ao abrigo da legislação relativa à segurança dos túneis como ao abrigo da legislação relativa ao planeamento e à construção. Em comparação com os regulamentos anteriores, as alterações incluem, entre outras coisas, alterações editoriais significativas do capítulo 3 relativo aos requisitos de segurança, em que as regras são categorizadas de acordo com o comprimento do túnel. São introduzidos esclarecimentos sobre quando se deve considerar que um túnel tem condições especiais ou uma conceção especial. A alteração destina-se a facilitar a determinação pelo promotor dos casos em que é necessário tomar mais medidas de atenuação dos riscos na sequência de uma análise quantitativa dos riscos. Apresentam-se algumas orientações gerais sobre a metodologia de análise, o que também deverá facilitar o trabalho do promotor. A norma de base relativa à segurança nos túneis rodoviários foi igualmente revista, principalmente para os túneis de comprimento inferior a 500 metros. Estas alterações dizem sobretudo respeito ao gradiente longitudinal máximo, às concentrações de gases de combustão, aos sistemas de monitorização, às opções de encerramento e ao requisito de que o encerramento da faixa de rodagem deve começar fora de um túnel.

9a. Consultar a avaliação de impacto.

9b. Consultar a avaliação de impacto.

9c. Consultar a avaliação de impacto.

10. Referências a textos de base: não existem textos de base.

11. Não.

12.

13. Não.

14. Não

15. Sim

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to
115810	2026	1391	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	21-05-2026
115811	2026	1392	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	21-05-2026

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