Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Regulamentos que alteram os Regulamentos da Agência Sueca dos Transportes (TSFS 2009:31) relativos a velocípedes, veículos puxados por cavalos e trenós;

Número de notificação:

2026/0297/SE (Sweden)

Data de receção:

12/06/2026

Fim do período de statu quo:

15/09/2026

Texto do projeto:

SV BG HR CS DA NL EN ET FI FR GA DE EL HU IT LV LT MT PL PT RO SK SL ES

Avaliação de impacto:

SV EN

Clique aqui para obter uma versão para impressão desta página

Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2026) 1580

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2026/0297/SE

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20261580.PT

1. MSG 001 IND 2026 0297 SE PT 12-06-2026 SE NOTIF

2. Sweden

3A. Kommerskollegium

3B. Transportstyrelsen

4. 2026/0297/SE - T00T - Transporte

5. Regulamentos que alteram os Regulamentos da Agência Sueca dos Transportes (TSFS 2009:31) relativos a velocípedes, veículos puxados por cavalos e trenós;

6. Veículos

7.

8. Regulamentos que alteram os Regulamentos da Agência Sueca dos Transportes (TSFS 2009:31) relativos a velocípedes, veículos puxados por cavalos e trenós. A alteração significa que três definições que anteriormente constavam das Regras da Agência Sueca de Segurança Rodoviária (TSVFS 1981:22) relativas à classificação são transferidas para os regulamentos acima referidos na Coletânea Legislativa da Agência Sueca dos Transportes, uma vez que se destinam a ser aplicadas exclusivamente no âmbito desses regulamentos.

9. A proposta visa simplificar as regras aplicáveis a velocípedes e trenós e torná-las mais eficazes, transferindo três definições atualmente incluídas nas TSVFS 1981:22 para os TSFS 2009:31, uma vez que as definições em causa passarão a integrar a Coletânea Legislativa da Agência Sueca dos Transportes e os próprios regulamentos nos quais se destinam a ser aplicadas. A alteração é de caráter meramente editorial.

9-A. Consultar a avaliação do impacto.

9-B. Consultar a avaliação do impacto.

9-C. Consultar a avaliação do impacto.

10. Referências a textos de base: não existem textos de base.

11. Não.

12.

13. Não.

14. Não

15. Sim

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to
116000	2026	1581	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	12-06-2026
116001	2026	1582	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	12-06-2026

Línguas

Contribuições de partes interessadas

O sítio Web TRIS permite que qualquer pessoa ou organização partilhe facilmente o seu ponto de vista sobre uma determinada notificação.

Devido ao estado da notificação ou ao fim do período de statu quo, não estamos atualmente a aceitar quaisquer contribuições adicionais para esta notificação através do sítio Web.

Não foram encontradas contribuições relativas a esta notificação