Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Projeto de lei relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

Número de notificação:

2020/0486/L (Luxembourg)

Data de receção:

30/07/2020

Fim do período de statu quo:

03/11/2020 (closed)

Texto do projeto:

FR FI LT HU DA SK SV ES MT LV PT EL BG CS RO DE IT PL SL EN HR ET NL

Texto final:

FR FI LT HU DA SK SV ES MT LV PT EL BG CS RO DE IT PL SL EN HR ET NL

Clique aqui para obter uma versão para impressão desta página

Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2020) 02845
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2020/0486/L

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 202002845.PT)
1. MSG 002 IND 2020 0486 L PT 30-07-2020 L NOTIF

2. L

3A. ILNAS
1, avenue du Swing
L-4367 Belvaux
Tél : 00352 247 743 52
E-mail : notification@ilnas.etat.lu

3B. Ministère de l'Environnement, du Climat
et du Développement durable
4, place de l’Europe
L-2918 Luxembourg
Tél : 00352 247-86818
E-mail: paul.rasque@mev.etat.lu

4. 2020/0486/L - S00E

5. Projeto de lei relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

6. A presente lei visa prevenir e reduzir o impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, em particular no meio aquático, e na saúde humana, bem como promover a transição para uma economia circular com modelos de negócio, produtos e materiais inovadores e sustentáveis, contribuindo igualmente para o funcionamento eficaz do mercado interno.

7. -

8. A presente lei visa prevenir e reduzir o impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, em particular no meio aquático, e na saúde humana, bem como promover a transição para uma economia circular com modelos de negócio, produtos e materiais inovadores e sustentáveis, contribuindo igualmente para o funcionamento eficaz do mercado interno.

9. Diretiva (UE) 2019/904 relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.

10. Não existem textos de base.

11. Não.

12. -

13. Não.

14. Não.

15. -

16. Aspetos OTC

NÃO – O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspetos MSF

NÃO – O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to

Línguas

Contribuições de partes interessadas

O sítio Web TRIS permite que qualquer pessoa ou organização partilhe facilmente o seu ponto de vista sobre uma determinada notificação.

Devido ao estado da notificação ou ao fim do período de statu quo, não estamos atualmente a aceitar quaisquer contribuições adicionais para esta notificação através do sítio Web.

Não foram encontradas contribuições relativas a esta notificação