Mensagem 001
Comunicação da Comissão - TRIS/(2025) 3062
Directiva (UE) 2015/1535
Notificação: 2025/0646/AT
Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro
Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt
Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna
MSG: 20253062.PT
1. MSG 001 IND 2025 0646 AT PT 24-10-2025 AT NOTIF
2. Austria
3A. Bundesministerium für Wirtschaft, Energie und Tourismus
Abteilung II/8
A-1010 Wien, Stubenring 1
Telefon +43-1/71100-805433
E-Mail: not9834@bmwet.gv.at
3B. Österreichische Forschungsgesellschaft Straße - Schiene - Verkehr
A-1040 Wien, Karlsgasse 5
Telefon +43-1/5855567
E-Mail: office@fsv.at
4. 2025/0646/AT - B00 - Construção
5. RVS 09.02.22 Túneis, equipamento de túneis, funcionamento e segurança, equipamento de túneis
6. Tendo em conta a legislação nacional (STSG, StVO, ETG, NISG, etc.), esta RVS deve ser aplicada no planeamento de novos túneis rodoviários.
7.
8. Tendo em conta a legislação nacional (STSG, StVO, ETG, NISG, etc.), esta RVS deve ser aplicada no planeamento de novos túneis rodoviários. Em caso de renovações, aplica-se «mutatis mutandis», desde que tal não seja contrário ao princípio da proporcionalidade. Tem de ser dada prioridade à coerência no que diz respeito aos utilizadores dos túneis.
No que diz respeito às galerias, esta RVS deve ser aplicada conforme especificado no ponto 7.
Foi elaborada em cooperação com a Associação Federal de Bombeiros da Áustria (ÖBFV) e, por conseguinte, é válida em todo o país no que diz respeito às instalações de proteção contra incêndios. Os desvios têm de ser coordenados com a associação provincial pertinente do corpo de bombeiros com base numa avaliação dos riscos.
9. A versão mais recente data de 1 de junho de 2014, razão pela qual é necessária uma revisão, a fim de a adaptar ao estado atual da tecnologia. Foram abordados os seguintes temas principais (seleção, não exaustiva):
— Incorporação de alterações anteriores da RVS
— Avaliação da RVS com base nos requisitos da Lei NIS e derivação dos requisitos para a segurança dos túneis
— Avaliação e revisão das abordagens para o controlo dos túneis e a transmissão de dados
— Avaliação dos modos de funcionamento
— Atualização no que diz respeito aos sistemas de vídeo
— Avaliação do abastecimento de energia para túneis
— Desenvolvimento de especificações para a colocação em funcionamento de sistemas de túneis
— Avaliação e, se necessário, revisão das matrizes de controlo de tráfego
— Especificações relativas à eficiência energética
— Requisitos para a ventilação/refrigeração de salas de operações elétricas
— Avaliação e, se necessário, especificações para a utilização de portas de pressão neutra e portas deslizantes em vias de evacuação
— Definições e requisitos em conformidade com o Regulamento Produtos de Construção (cabos)
— Estação de chamada de emergência na entrada do túnel
10. Referência aos textos de base: Os textos de base foram transmitidos no âmbito de uma notificação anterior:
2013/0648/A
11. Não.
12.
13. Sim.
Proteção dos direitos de autor
O presente documento está protegido por direitos de autor e pode ser adquirido após publicação junto da Associação Austríaca de Investigação para Estradas, Ferrovias e Transportes (FSV).
14. Não
15. Não
16.
Aspectos OTC: Não
Aspectos MSF: Não
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Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu
