Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

RVS 0

Número de notificação:

2026/0132/AT (Austria)

Data de receção:

12/03/2026

Fim do período de statu quo:

15/06/2026

Confidencialidade:

Sim

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Message

Mensagem 001

Comunicação da Comissão - TRIS/(2026) 0798

Directiva (UE) 2015/1535

Notificação: 2026/0132/AT

Notificação de um projeto de texto de um Estado-Membro

Notification – Notification – Notifzierung – Нотификация – Oznámení – Notifikation – Γνωστοποίηση – Notificación – Teavitamine – Ilmoitus – Obavijest – Bejelentés – Notifica – Pranešimas – Paziņojums – Notifika – Kennisgeving – Zawiadomienie – Notificação – Notificare – Oznámenie – Obvestilo – Anmälan – Fógra a thabhairt

Does not open the delays - N'ouvre pas de délai - Kein Fristbeginn - Не се предвижда период на прекъсване - Nezahajuje prodlení - Fristerne indledes ikke - Καμμία έναρξη προθεσμίας - No abre el plazo - Viivituste perioodi ei avata - Määräaika ei ala tästä - Ne otvara razdoblje kašnjenja - Nem nyitja meg a késéseket - Non fa decorrere la mora - Atidėjimai nepradedami - Atlikšanas laikposms nesākas - Ma jiftaħx il-perijodi ta’ dewmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Nu deschide perioadele de stagnare - Nezačína oneskorenia - Ne uvaja zamud - Inleder ingen frist - Ní osclaíonn sé na moilleanna

MSG: 20260798.PT

1. MSG 001 IND 2026 0132 AT PT 12-03-2026 AT NOTIF

2. Austria

3A. Bundesministerium für Wirtschaft, Energie und Tourismus
Abteilung II/8
A-1010 Wien, Stubenring 1
Telefon +43-1/71100-805433
E-Mail: not9834@bmwet.gv.at

3B. Österreichische Forschungsgesellschaft Straße - Schiene - Verkehr
A-1020 Wien, Ernst-Melchior-Gasse 24
Telefon +43-1/5855567
E-Mail: office@fsv.at

4. 2026/0132/AT - B10 - Materiais de construção

5. RVS 05.03.13 Gestão do tráfego, marcações rodoviárias, amostragem e ensaio de marcações rodoviárias

6. As presentes Orientações e regulamentações para a construção de estradas [RVS] definem o procedimento para a inspeção das marcações rodoviárias durante e após a sua aplicação, bem como para a amostragem de materiais de marcação rodoviária antes, durante e após a sua aplicação.

7.

8. As presentes Orientações e regulamentações para a construção de estradas [RVS] definem o procedimento para a inspeção das marcações rodoviárias durante e após a sua aplicação, bem como para a amostragem de materiais de marcação rodoviária antes, durante e após a sua aplicação.
Estes ensaios são igualmente aplicáveis em conformidade ao Documento de trabalho RVS n.º 28 – Bases técnicas para revestimentos de superfície em ciclovias e outras áreas de tráfego.

1 Âmbito de aplicação
2 Definições
3 Ensaios e amostragem
3.1 Ensaio durante a aplicação
3.2 Ensaio após a aplicação
3.3 Amostragem
4 Ensaio das marcações rodoviárias
4.1 Marcações longitudinais
4.2 Marcações de superfície
4.3 Verificação do consumo de materiais e da espessura da camada
4.4 Verificação da cobertura da superfície para marcações perfiladas
5 Amostragem de materiais de marcação rodoviária
6 Legislação, orientações, normas e literatura citadas
7 ANEXO
7.1 Anexo 1: Protocolo de amostragem
7.2 Anexo 2: Rótulo ou marcação da amostra

9. Existem normas, tais como a EN 1436, bem como a ONR 22441, 22440-1, 22440-2, entre outras, que abordam diferentes aspetos desta matéria. No entanto, não fornecem instruções práticas, o que tem conduzido repetidamente a interpretações divergentes e a procedimentos de amostragem incorretos. O facto de esta questão estar a ser amplamente debatida é também confirmado por um pedido da FGSV [Associação Alemã de Investigação Rodoviária e de Transportes] relativo aos documentos existentes ou à coordenação conjunta na elaboração de regulamentações nacionais.

10. Referência aos textos de base: não existe qualquer texto de base disponível.

11. Não.

12.

13. Sim.
Proteção dos direitos de autor
O presente documento está protegido por direitos de autor e pode ser adquirido após publicação junto da Associação Austríaca de Investigação para Estradas, Ferrovias e Transportes (FSV).

14. Não

15. Não

16.
Aspectos OTC: Não

Aspectos MSF: Não

**********
Comissão Europeia
Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to
115191	2026	0799	COMComissão Europeia	003	Receipt of the draft text	12-03-2026
115192	2026	0800	COMComissão Europeia	037	Competitiveness analysis	12-03-2026

Línguas

Contribuições de partes interessadas

Não estão disponíveis contributos para esta notificação.