Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

A regulamentação da Agência de Saúde Pública da Suécia sobre produtos de nicotina sem tabaco

Número de notificação:

2023/0030/S (Sweden)

Data de receção:

25/01/2023

Fim do período de statu quo:

26/04/2023 (closed)

Texto do projeto:

SV PT DE ET SK EL BG LV GA NL MT HU IT DA EN PL CS HR ES RO LT FR FI SL

Avaliação de impacto:

SV DE FR EN

Texto final:

SV PT DE ET SK EL BG LV GA NL MT HU IT DA EN PL CS HR ES RO LT FR FI SL

Clique aqui para obter uma versão para impressão desta página

Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2023) 00229
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2023/0030/S

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 202300229.PT)
1. MSG 002 IND 2023 0030 S PT 25-01-2023 S NOTIF

2. S

3A. Kommerskollegium
Box 6803, 113 86 Stockholm
Sverige
Tel: 08-690 48 00
epost: 1535@kommerskollegium.se

3B. Folkhälsomyndigheten
171 82 Solna
Sverige

4. 2023/0030/S - X40M

5. A regulamentação da Agência de Saúde Pública da Suécia sobre produtos de nicotina sem tabaco

6. Produtos de nicotina sem tabaco

7. -

8. Os regulamentos contêm disposições sobre a forma como devem ser efetuadas as notificações, a comunicação e a notificação das deficiências/medidas corretivas dos produtos. Existem também disposições sobre a forma como a declaração de conteúdo e as advertências de saúde nas embalagens devem ser concebidas e a estipulação de que estas devem ser feitas em sueco. As advertências de saúde devem ser concebidas em conformidade com a regulamentação proposta, incluindo em anúncios comerciais.

A Suécia notificou anteriormente estes regulamentos (notificação n.º 2023/23/S). A versão errada dos regulamentos, com a falta da secção 10, foi notificada por engano. Essa notificação foi agora retirada. Os regulamentos que são agora notificados incluem a secção 10 e são idênticos aos regulamentos anteriormente notificados.

9. O objetivo dos regulamentos é completar a Lei e Portaria que lhe estão associadas e, ao fazê-lo, contribuir para o reforço da proteção da saúde humana. A Agência de Saúde Pública considera que as disposições são necessárias e proporcionadas.

Não existe nenhuma cláusula de reconhecimento mútuo nos regulamentos. O objetivo das disposições é proteger a saúde humana, assegurando que os consumidores suecos sejam informados em sueco sobre o conteúdo e os riscos dos produtos. Para que os consumidores possam beneficiar da informação, a conceção deve também ser suficientemente clara e proeminente. A Agência avalia que os requisitos de rotulagem aqui propostos são os necessários para que os consumidores possam beneficiar da informação sobre o conteúdo e as propriedades do produto. Por este motivo, não pode ser aceite qualquer outra língua ou desenho do rótulo.

10. Não existem textos de base disponíveis

11. Não

12. -

13. Não

14. Não

15. Sim

16. Aspeto OTC

NÃO — O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspeto MSF

Não — O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

Disclosed messages

message-id	Ano	Número	País	Type	Title	Data de receção	Is answer to

Línguas

Contribuições de partes interessadas

O sítio Web TRIS permite que qualquer pessoa ou organização partilhe facilmente o seu ponto de vista sobre uma determinada notificação.

Devido ao estado da notificação ou ao fim do período de statu quo, não estamos atualmente a aceitar quaisquer contribuições adicionais para esta notificação através do sítio Web.

Não foram encontradas contribuições relativas a esta notificação