Detalhe da notificação | TRIS - European Commission

Manual de conceção para estradas e pontes. CD 534 - Dispositivos de entrada de câmaras e dispositivos de entrada de sumidouros para drenagem de estradas e serviços

Número de notificação:

2019/0522/UK (UK (before 2021))

Data de receção:

23/10/2019

Fim do período de statu quo:

24/01/2020 (closed)

Emissão de comentários por:

European Commission

Texto do projeto:

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Texto final:

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Message

Mensagem 002

Comunicação da Comissão - TRIS/(2019) 02951
Directiva (UE) 2015/1535
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2019/0522/UK

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Não inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201902951.PT)
1. MSG 002 IND 2019 0522 UK PT 23-10-2019 UK NOTIF

2. UK

3A. Department for Business, Energy and Industrial Strategy
EU Exit and Economic Partnership Directorate
1 Victoria Street
London, SW1H 0ET

Email: technicalregulations@beis.gov.uk

3B. Highways England
Woodlands
Manton Lane
Bedford
MK41 7LW

4. 2019/0522/UK - B00

5. Manual de conceção para estradas e pontes.
CD 534 - Dispositivos de entrada de câmaras e dispositivos de entrada de sumidouros para drenagem de estradas e serviços

6. Todos os produtos e serviços normalmente utilizados para a construção de vias rápidas e estruturas auxiliares na Rede Estratégica de Estradas Principais do Reino Unido.

7. -

8. O Manual de conceção para estradas e pontes constitui a base dos requisitos utilizados pelo Instituto das Estradas («Highways Agency») para a conceção de trabalhos de construção de novas vias rápidas e de manutenção na Rede estratégica de estradas principais do Reino Unido.

O documento CD 534 estabelece as necessidades da organização de supervisão relativamente à conceção e construção dos dispositivos de entrada de câmaras e dispositivos de entrada de sumidouros para drenagem de estradas.

9. A utilização destes documentos é obrigatória para todas as estradas principais, incluindo autoestradas, em Inglaterra. Outros departamentos de supervisão do Reino Unido incluem determinadas alterações para ter em consideração as condições locais.

O presente documento substituirá os requisitos existentes e assegurará as melhores práticas na construção rodoviária e de pontes, cumprindo simultaneamente todas as diretivas UE pertinentes e garantindo ainda os níveis adequados de administração para a autoridade em matéria de vias rápidas.

10. Referência aos textos de base: Instituto Britânico de Normalização (BSI). BS EN 752 «Sistemas públicos de drenagem de águas residuais - Gestão de sistemas de saneamento»;
Instituto Britânico de Normalização (BSI). BS 7903 «Guia para a seleção e utilização de dispositivos de entrada de sumidouros e dispositivos de fecho de câmaras de visita para instalação em vias rápidas»;
Instituto Britânico de Normalização (BSI). BS EN 124 «Dispositivos de entrada de sumidouros e dispositivos de fecho de câmaras de visita para zonas de circulação de veículos e peões. Classificação, princípios construtivos, desempenho e requisitos de ensaio, métodos de ensaio e avaliação de conformidade»;

Instituto Britânico de Normalização. BS 7263: Parte 1 - «Lajes, bermas, canais, bordas e quadrantes em betão prefabricado»;
Instituto Britânico de Normalização (BSI). BS EN 13036-4 «Características superficiais de pavimentos de estradas e de aeroportos. Métodos de ensaio. Parte 4 - Método para medição da resistência de uma superfície ao deslizamento e à derrapagem. Ensaio do pêndulo», 2011;
Instituto Britânico de Normalização (BSI). BS EN ISO 1461 «Especificação para revestimentos de zinco por imersão a quente sobre produtos de ferro e aço»;
Instituto Britânico de Normalização (BSI). BS 9124 «Especificação para dispositivos de entrada e de fecho em aço e alumínio, com uma abertura útil de 1 m»;

Instituto das Estradas de Inglaterra (Highways England). GG 101 «Introdução ao Manual de conceção para estradas e pontes» [Anteriormente notificado como 2015/85/UK];

Instituto das Estradas de Inglaterra (Highways England). SHW, Série 500, «Manual dos cadernos de encargos para trabalhos em vias rápidas (SHW), Volume 1 – Especificação para trabalhos em vias rápidas. Série 500 - Drenagem e condutas técnicas» [2019/521/UK];

Instituto das Estradas de Inglaterra (Highways England). SHW, Série 900, «Manual dos cadernos de encargos para trabalhos em vias rápidas (SHW). Volume 1 – Especificação para trabalhos em vias rápidas. Série 900 - Pavimentos rodoviários - Materiais betuminosos tratados com ligantes» [2015/105/UK] [2018/323/UK].
Os textos de base foram enviados no âmbito de uma notificação anterior: 2015/105/UK; 2019/521/UK.

11. Não.

12. -

13. Não.

14. Não.

15. -

16. Aspetos OTC

Não - O projeto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspetos MSF

Não - O projeto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.

**********
Comissão Europeia

Contacto para obter informações de carácter general Directiva (UE) 2015/1535
Fax: +32 229 98043
email: grow-dir2015-1535-central@ec.europa.eu

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